Política de Privacidade

1. Quem Somos

O JusPromed é uma plataforma especializada em proteção jurídica para profissionais de saúde, com sede em Brasília-DF. Para fins desta política, o JusPromed atua como controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site e dos serviços prestados.

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais: (a) dados de identificação — nome completo, CPF, CRM/CRO/número de registro profissional; (b) dados de contato — e-mail, telefone, endereço; (c) dados profissionais — especialidade, instituição de vínculo, tempo de exercício; (d) dados de sinistro — descrição de ocorrências, documentos relacionados ao caso; (e) dados de navegação — endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de permanência (via cookies analíticos).

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são tratados para as seguintes finalidades: prestação dos serviços de proteção jurídica contratados; gestão e acompanhamento de sinistros; comunicação sobre seu plano e renovações; envio de conteúdo jurídico relevante (newsletter), mediante consentimento; cumprimento de obrigações legais e regulatórias; melhoria contínua dos nossos serviços.

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD: execução de contrato (art. 7º, V) — para prestação dos serviços contratados; legítimo interesse (art. 7º, IX) — para comunicações sobre o serviço e melhorias; cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — para atendimento de requisições de autoridades; consentimento (art. 7º, I) — para envio de newsletter e materiais de marketing.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com: advogados e profissionais da rede credenciada do JusPromed, estritamente para fins de defesa jurídica; parceiros de tecnologia que operam nossa plataforma, sob acordo de confidencialidade e proteção de dados; autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial. Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

6. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade dos dados; eliminação dos dados tratados com base em consentimento; informação sobre compartilhamento; revogação do consentimento a qualquer momento. Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Nossos sistemas utilizam criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, controle de acesso baseado em função e monitoramento contínuo de segurança.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais e regulatórias. Dados de sinistros são mantidos por no mínimo 5 anos após o encerramento do caso, em conformidade com as normas da OAB e do Código Civil.

9. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do site e cookies analíticos (com seu consentimento) para entender como os visitantes interagem com o conteúdo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

10. Encarregado de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) está disponível para esclarecimentos sobre esta política e para atender solicitações relacionadas aos seus dados pessoais. Contato: [email protected].

11. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos mudanças relevantes por e-mail ou mediante aviso em destaque no site. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.

Dúvidas? Entre em contato com nosso Encarregado de Dados pelo e-mail [email protected] ou acesse nossa página de Termos de Uso.